Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

34

Radar Regulatório

21855

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

673

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2553 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4878 novos serviços

Novas Terapias no SUS

563 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

411 atos de emergência

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Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

24/04/2023

PORTARIA SAPS Nº 11, DE 14 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 11, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

24/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/04/2023

PORTARIA CONJUNTA SAES/SEIDIGI Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA CONJUNTA SAES/SEIDIGI Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Institui o Modelo de Informação da Regulação Assistencial.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

19/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Suspender na parcela nº 12 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária constantes nos Anexos I e II a esta portaria, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) por três competências consecutivas.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

18/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 14 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a distribuição de vagas, as diretrizes e os critérios para seu dimensionamento e a metodologia de sua priorização em municípios no âmbito dos programas de provimento do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Regulação e Normas Saúde Indígena

18/04/2023

EDITAL Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ADESÃO E/OU RENOVAÇÃO DA ADESÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

EDITAL Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ADESÃO E/OU RENOVAÇÃO DA ADESÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Torna pública a realização de chamamento público de Municípios/Distrito Federal para adesão e/ou renovação das vagas disponíveis e previamente autorizadas, ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 28º CICLO - conforme critérios estabelecido neste Edital para provimento de médicos pelo período de 4 (quatro) anos.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

17/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 481, DE 14 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 481, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Suspende, na parcela nº 2 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

17/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (*) Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2023

RESOLUÇÃO Nº 709, DE 16 DE MARÇO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 709, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre diretrizes e propostas de ação relativas à vigilância, promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas