Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

34

Radar Regulatório

1270

normas em: últimos 90 dias

162%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

77

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

270 novos serviços

Novas Terapias no SUS

23 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

24 atos de emergência

Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

27/03/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 40, DE 17 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 40, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

21/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 253, DE 16 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 253, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Mafra.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 252, DE 16 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 252, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 249, DE 14 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 249, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/03/2023

PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/03/2023

PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Define, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, o rol de procedimentos cirúrgicos para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/03/2023

PORTARIA SAPS Nº 7, DE 1º DE MARÇO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 7, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 151, DE 2 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 151, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Suspende, na parcela nº 12 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro