PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
34
Radar Regulatório
21855
normas em: desde o início
Chamado à Ação
673
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4878 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
411 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 203, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 203, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Altera a estrutura organizacional do Ministério da Saúde realizando permutas, realocações, alterações de categoria e de denominações dos cargos em comissão e funções de confiança.
02/03/2023
PORTARIA SPO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA SPO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
02/03/2023
PORTARIA SAPS Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Alterar o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 2 de outubro de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/03/2023
PORTARIA SAPS Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder com base em processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil
01/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 185, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 185, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde (CNES), dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
01/03/2023
PORTARIA Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Inclui procedimento referente as Ações de Cuidado às Pessoas em Situação de Insegurança Alimentar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 196, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 196, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária das transferências dos recursos incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 187, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 187, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 179, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 179, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.