PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

20962

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

604

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2532 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4631 novos serviços

Novas Terapias no SUS

544 Incorp. vs 18 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

394 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

24/12/2025

Portaria GM/GM Nº 9.590, DE 22 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/GM Nº 9.590, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/GM Nº 9.590, DE 22 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

24/12/2025

Portaria SE/MS Nº 910, DE 19 DE dezembro DE 2025 (*)

Portaria SE/MS Nº 910, DE 19 DE dezembro DE 2025 (*) Portaria SE/MS Nº 910, DE 19 DE dezembro DE 2025 (*) Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenç...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

24/12/2025

Portaria SE/MS Nº 909, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)

Portaria SE/MS Nº 909, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Portaria SE/MS Nº 909, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Progra...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

23/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...