PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.968, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.968, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.967, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.967, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Paraná e Município de Apucarana.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.963, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.963, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Santa Cruz do Sul.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.961, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.961, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Goiás e Município de Goiânia
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.959, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.959, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Varginha.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.958, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.958, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas – PNATI, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.960, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.960, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina no Município de Chapecó.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.957, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.957, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Campos dos Goytacazes.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.955, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.955, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.