PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4874 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
411 atos de emergência
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23/12/2022
PORTARIA Nº 1.599, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.599, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
22/12/2022
PORTARIA Nº 4.477, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.477, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova a adesão dos Municípios, descritos no anexo, ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.411, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.411, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Seção XI do Capítulo II do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.909, de 11 de julho de 2022, que aprova o Quadro Demonstrativo Detalhado dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) do Ministério da Saúde.
21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 65, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 65, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 64, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 64, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.566, de 19 de dezembro de 2019, que fixa o quantitativo de equipes de Saúde da Família e equipes de Saúde Bucal compostas por profissionais com carga horária individual de 40 (quarenta) horas semanais e estabelece regra transitória para as equipes de Saúde da Família com as tipologias I, II, III, IV e V (Transitória).