PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
363
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
93 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.121, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.121, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.117, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.117, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.253, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.253, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
08/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.240, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.240, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospitais Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.634, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.634, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.634, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.634, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.483, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.483, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.