PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.237, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.237, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.228, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.228, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde - SUS.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) -Programa Melhor em Casa.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.223, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.223, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
07/12/2022
PORTARIA SESAI Nº 148, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SESAI Nº 148, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Portaria dispõe sobre as aquisições compartilhadas no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI/SESAI/MS).
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.221, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.221, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Suspende, na parcela nº 11 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.218, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.218, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Suspende, na parcela nº 11 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.189, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.189, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita o Hospital Regional de Planaltina (HRPL) na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.188, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.188, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.