PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1726
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
104
consultas em: últimos 6 meses
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
65 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
353 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
37 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.108, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.108, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.107, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.107, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.106, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.106, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município do Rio de Janeiro.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.103, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.103, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como atenção especializada ao seguimento do recém-nascido e criança, egressos de unidade neonatal (ANEO) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Espírito Santo.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Jaraguá do Sul.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde.
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.995, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e os Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde – CNES das equipes e Serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. PORTARIA GM/MS Nº 3.995, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022