PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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683 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
160 atos de emergência
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31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Hospital Universitário de Vassouras (RJ) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e município de Vassouras.
31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Tornar sem efeito o cancelamento da adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora realizado por meio da Portaria GM/MS nº 1.985, de 28 de junho de 2022.
30/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.370, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.370, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela agosto de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
30/08/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
23/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
22/08/2022
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
18/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
16/08/2022
PORTARIA Nº 375, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 375, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o serviço especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química.
15/08/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.