PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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normas em: últimos 90 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

271 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

26 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

30/08/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/08/2022

PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

16/08/2022

PORTARIA Nº 375, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 375, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o serviço especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) aos médicos bolsistas do referido Programa.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

12/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.263, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.263, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

12/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.259, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.259, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).