PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
1561
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 6 meses
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
214 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.372, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.372, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Unidades de Acolhimento – (UA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Presidente Prudente.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.370, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.370, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Serviços Hospitalares de Referência – SHR e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.368, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.368, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo no Município de Franca.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.366, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.366, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita e altera Centros de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.365, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.365, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
07/06/2022
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*)
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*) Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.
06/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Institui o projeto Unidade Básica de Saúde Digital – UBS Digital no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
06/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.352, DE 3 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.352, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS n° 1.884 de 9 de agosto de 2021, para incluir novos municípios em que há Ponto de Parada e Descanso – PPD, na lista de beneficiários de incentivo financeiro federal de custeio para o desenvolvimento de ações à saúde integral dos caminhoneiros e caminhoneiras, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.