PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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06/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303 SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.330, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.330, DE 31 DE MAIO DE 2022 Descredencia e desabilita o Nível I dos leitos psiquiátricos da Casa de Saúde São João de Deus – CNES: 2089203, localizado no Município de São Paulo/SP.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.328, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.328, DE 31 DE MAIO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.323, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.323, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.322, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.322, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 30 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.318, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.318, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.