Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

28

Radar Regulatório

435

normas em: últimos 30 dias

23%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

24

consultas em: últimos 30 dias

16

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

40 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

28/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 962, DE 26 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 962, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Desabilita Unidade de Acolhimento Infantil – UAI, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, no Município de São Bernardo do Campo (SP), por solicitação do Gestor.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos serviços e do cuidado à pessoa tabagista no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração do Capítulo IV do Anexo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 136, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 538, de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo das Portarias nº 16, de 1º de abril de 2021 e nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 16, DE 14 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 16, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 889, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 889, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Suspende na parcela abril de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

18/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Habilita Municípios no Programa ” De Volta para Casa “.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas