PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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161 atos de emergência
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14/04/2022
PORTARIA Nº 830, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 830, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/04/2022
PORTARIA Nº 828, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 828, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/04/2022
PORTARIA Nº 826, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 826, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/04/2022
PORTARIA Nº 824, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 824, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
11/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 794, DE 8 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 794, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dispõe acerca da ajuda de custo extraordinária e temporária, aos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) participantes do 25º Ciclo, que foram alocados provisoriamente em municípios do Estado da Bahia, em razão das fortes chuvas ocorridas em dezembro de 2021.
11/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 776, DE 7 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 776, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
11/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 773, DE 7 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 773, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Suspende na parcela março de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
11/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 772, DE 7 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 772, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Descredencia a equipe de Atenção Primária Prisional – eAPP do Município de Itaitinga – CE, código INE nº 0093696, de gestão estadual.
05/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 708, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 708, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.