PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5180
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
465 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
680 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
161 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 305, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 305, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
11/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 211, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 211, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do estado de Minas Gerais em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
09/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
07/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita os Municípios em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
04/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
03/02/2022
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Atualiza a habilitação da Maternidade Escola Santa Mônica – Maceió/AL, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR), Tipo 2.
03/02/2022
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Atualiza a habilitação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, do município de Maceió/AL, como referência hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR), Tipo 2.
31/01/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Na portaria GAB/SAPS nº 3, de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 15, de 21 de janeiro de 2022, Seção 1, página 198.