PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.510, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.510, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a estados e municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.504, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.504, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Municípios do Rio de Janeiro.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada ao Centro Materno Infantil Juventina Paula de Jesus – Contagem (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Santa Casa de Misericórdia de Passos (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP vinculada ao Hospital Santa Rosália – Teófilo Otoni (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Feliz.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Paraíba do Sul.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.752, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.752, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
23/12/2021
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Delega competências no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS/MS.