PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
116 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
09/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
07/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita os Municípios em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
04/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
03/02/2022
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Atualiza a habilitação da Maternidade Escola Santa Mônica – Maceió/AL, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR), Tipo 2.
03/02/2022
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Atualiza a habilitação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, do município de Maceió/AL, como referência hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR), Tipo 2.
31/01/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Na portaria GAB/SAPS nº 3, de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 15, de 21 de janeiro de 2022, Seção 1, página 198.
27/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
27/01/2022
PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.