PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
116 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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27/01/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
24/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 117, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 117, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende na competência financeira dezembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
24/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 3.980, de 28 de dezembro de 2021, que suspende na competência financeira novembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
24/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 106, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 106, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende na competência financeira dezembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
24/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 105, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 105, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
21/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
21/01/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 26 de junho de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 80, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 80, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado da Bahia em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.