PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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04/10/2021
PORTARIA Nº 2.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/10/2021
PORTARIA Nº GM/MS 2.510, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº GM/MS 2.510, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita municípios a receberem o incentivo financeiro de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
01/10/2021
PORTARIA Nº 2.522, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.522, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia município para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Concede adesão aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Três Lagoas-MS.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
01/10/2021
PORTARIA Nº 2.024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde AP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.