PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
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24/09/2021
PORTARIA Nº 70, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 70, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Concede, com base no processo judicial nº 1004490-04.2020.4.01.4100, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas, indicado no Anexo desta Portaria.
24/09/2021
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.414, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.414, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação do Serviço Hospitalar de Referência (SHR), do Município do Colorado/SP, e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município do Colorado e determina devolução de recurso.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.410, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.410, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.402, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.402, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga os prazos estabelecidos nos incisos II e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
21/09/2021
PORTARIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
21/09/2021
PORTARIA Nº 67, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 67, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 53/SAPS/MS, de 2 de outubro de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.