PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2532 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4631 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
394 atos de emergência
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03/09/2021
PORTARIA Nº 2.159, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.159, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
02/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Credencia municípios e estado para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs e concede aos CEOs adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
01/09/2021
PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.217, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.217, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.508, de 5 de julho de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021 Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família – USF ao Programa Saúde na Hora.
26/08/2021
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Conceder, com base no processo judicial nº 1019416-34.2021.4.01.0000, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.