PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
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10/08/2021
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Altera a gestão de Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – EAP e habilita os estados descritos no Anexo a esta Portaria a receberem incentivo financeiro de custeio da EAP, com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.
10/08/2021
PORTARIA Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 53, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 53, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento da Mielomeningocele no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 55, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Altera a gestão de Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – EAP e habilita os estados descritos no Anexo a esta Portaria a receberem incentivo financeiro de custeio da EAP, com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. PORTARIA Nº 56, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 798, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 798, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 53, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento da Mielomeningocele no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 55, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Altera a gestão de Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – EAP e habilita os estados descritos no Anexo a esta Portaria a receberem incentivo financeiro de custeio da EAP, com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. PORTARIA Nº 56, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.844, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.844, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.843, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.843, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.793, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.793, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.789, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.789, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.