PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
8
Radar Regulatório
5168
normas em: último ano
Chamado à Ação
217
consultas em: último ano
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
482 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
669 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
165 atos de emergência
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.547, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.547, DE 7 DE JULHO DE 2021 Desabilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD, vinculado a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Paulo Jansem Dantas e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.542, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.542, DE 7 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.540, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.540, DE 7 DE JULHO DE 2021 Descredencia Unidade Odontológica Móvel – UOM com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.539, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.539, DE 7 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.538, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.538, DE 7 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.534, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.534, DE 7 DE JULHO DE 2021 Descredencia Agentes Comunitários de Saúde – ACS com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
08/07/2021
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2021 Concede, com base no processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.
08/07/2021
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE JULHO DE 2021 Concede, com base no processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.
08/07/2021
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.