PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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116 novos serviços
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Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga os prazos estabelecidos nos incisos II e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
21/09/2021
PORTARIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
21/09/2021
PORTARIA Nº 67, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 67, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 53/SAPS/MS, de 2 de outubro de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/09/2021
PORTARIA Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.337, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.337, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 650, de 8 de abril de 2021, para correção dos valores referentes ao incentivo financeiro de custeio de Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento da Covid-19 dos municípios de São José do Ribamar – MA e de Bento Gonçalves – RS.
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD.
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como forma preferencial de identificação de pessoas na saúde para fins de registro de informações em saúde e instituir o sistema CONECTE SUS CIDADÃO.
17/09/2021
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) de análise ex ante das políticas e programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
15/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.863, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, Página 67.