PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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248 novos serviços
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Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
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06/07/2021
PORTARIA Nº 1.509, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.509, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.508, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.508, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.507, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.507, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.506, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.506, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.501, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.501, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.500, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.500, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
05/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo A – Simples Remoção.
02/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.476, DE 1º DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.476, DE 1º DE JULHO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro federal de custeio referente às Unidade Básica de Saúde Fluvial – UBSF.
02/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.474, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.474, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Homologa a adesão das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.