PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.832, de 29 de dezembro de de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 30 de dezembro de 2020, Seção 1, página 127.
19/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 14 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Marcos Parente, no Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Controladoria-Geral da União, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Anexo 1, do Anexo XXII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
16/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 14 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde da Família Ribeirinha – eSFR.
16/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 14 DE JULHO DE 2021 Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com ausência de registro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
15/07/2021
PORTARIA Nº 1.618, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.618, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/07/2021
PORTARIA Nº 1.617, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.617, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/07/2021
PORTARIA Nº 1.616, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.616, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/07/2021
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Promoção da Saúde – CTAPNPS.
14/07/2021
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTA-PICS) para prestar consultoria e assessoramento ao Secretário de Atenção Primária à Saúde em matérias específicas de interesse do Departamento de Saúde da Família com a finalidade de avaliar, discutir e propor critérios e ações integradas para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).