PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.184, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.184, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.184, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ger...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.172, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.172, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.172, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de im...
23/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.215, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.215, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.215, DE 22 DE outubro DE 2026 Inclui procedimento e altera atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e torna sem efeito a Portaria SAES/MS nº 4.642, de 6 de agosto de 2026. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, d...
21/10/2026
Portaria GM/ms Nº 12.293, DE 20 de outuBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.293, DE 20 de outuBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.293, DE 20 de outuBRO DE 2026 Altera o Anexo 6 do Anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para inclusão da ocupação Médico Oftalmologista (CBO 2252-65) no rol de categorias profissionais elegíveis para composição das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde - eMulti. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...
20/10/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 393, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 393, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 393, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº ...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.457, DE 22 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.457, DE 22 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.457, DE 22 DE julho DE 2026 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese...
19/10/2026
ARESTO nº 1.805, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
ARESTO nº 1.805, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 ARESTO nº 1.805, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art....
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.050, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.050, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.050, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práti...