PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
57
Radar Regulatório
5183
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
483 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
673 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
165 atos de emergência
19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
15/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD do Município de Niterói (RJ) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.
14/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 22/SAPS/MS, de 12 de março de 2021, publicada no DOU nº 68, de 13 de abril de 2021, Seção 1, página 78.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no Município de Presidente Juscelino/MA, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
13/04/2021
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 6, de 26 de março de 2021.
12/04/2021
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
12/04/2021
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
12/04/2021
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE ABRIL DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 19, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
12/04/2021
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (*)
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (*) Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, para fins de pagamento das Gratificações que especifica. Republicada por ter saído no DOU nº 57, de 25-3-2021, Seção 1, páginas 149 a 151, com incorreção no original. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 19, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.