PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
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24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola e ao Crescer Saudável para o ciclo 2021/2022, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental no Município de Rio Verde (GO).
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.274, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.274, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.296, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.296, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.295, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.295, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.294, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.294, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.293, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.293, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.292, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.292, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.291, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.291, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.