PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
27 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.500, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.500, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS/DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.497, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.497, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.480, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.480, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o descredenciamento de Polo do Programa Academia da Saúde do município de Boa Vista da Aparecida (PR).
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Miguel Leão, Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria Estadual da Saúde do Piauí, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Homologa a adesão dos municípios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estados, municípios e o Distrito Federal a receberem incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavírus (Covid19).
18/12/2020
PORTARIA Nº 76, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 76, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando as pessoas com albinismo.