PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
196 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 ANEXO (*).
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.469, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.469, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.423, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.423, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde considerando o cadastro de povos e comunidades tradicionais.
15/12/2020
PORTARIA Nº 3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Homologa a adesão dos municípios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.
15/12/2020
PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde considerando o cadastro de povos e comunidades tradicionais.
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).
11/12/2020
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria nº 43/SAPS/MS, de 16 de julho de 2020, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.