PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro de custeio destinado aos municípios que alcançaram as metas dos indicadores do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. CONTINUAÇÃO 1 CONTINUAÇÃO 2
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.823, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.823, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares executados no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) autorizados a terem sua execução mantida a partir de 1º de janeiro de 2021.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.816, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.816, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.815, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.815, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado de São Paulo.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria GM/MS nº 285, de 20 de fevereiro de 2020, que homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria GM/MS nº 3.319 de 13 de dezembro de 2019, que homologa a adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.768, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.768, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)