PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
624
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
116 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/04/2021
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
23/04/2021
PORTARIA Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Publicar a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais.
22/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor estratégias e ações de saúde para organizar o acesso de bolivianos que buscam o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cáceres/MT.
19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
15/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD do Município de Niterói (RJ) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.
14/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 22/SAPS/MS, de 12 de março de 2021, publicada no DOU nº 68, de 13 de abril de 2021, Seção 1, página 78.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no Município de Presidente Juscelino/MA, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
13/04/2021
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 6, de 26 de março de 2021.
12/04/2021
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.