PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
8
Radar Regulatório
20968
normas em: desde o início
Chamado à Ação
605
consultas em: desde o início
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2532 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4631 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
394 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.994, DE 28 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.994, DE 28 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.994, DE 28 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 e a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a equipe de Saúde da Família Ribeirinha e a equipe de Saúde da Família Fluvial da Unidade Básica de Saúde Fluvial, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere ...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.847, DE 28 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.847, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.847, DE 28 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.840, DE 28 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.840, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.840, DE 28 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 dias do prazo original, no caso de petições pós-r...
01/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.974, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.974, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.974, DE 27 DE novembro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo único...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.793, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.793, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.793, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...