PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/12/2020
PORTARIA Nº 3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Homologa a adesão dos municípios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.
15/12/2020
PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde considerando o cadastro de povos e comunidades tradicionais.
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).
11/12/2020
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria nº 43/SAPS/MS, de 16 de julho de 2020, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
11/12/2020
PORTARIA Nº 74, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 74, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria nº 39/SAPS/MS, de 19 de junho de 2020, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
11/12/2020
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/12/2020
PORTARIA Nº 72, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 72, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/12/2020
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.