PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
624
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
116 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.361, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.361, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita o Hospital de Cirurgia como Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe e Município de Aracajú.
11/12/2020
PORTARIA Nº 1.108, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.108, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita o Instituto de Psiquiatria Tupã – Tupã (SP).
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Credencia municípios a receber o incentivo financeiro de custeio referente ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e concede aos CEO a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
09/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.329, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.329, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro federal de custeio referente a equipes de Consultório na Rua.
09/12/2020
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
09/12/2020
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
09/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.327, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.327, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita municípios a receber o incentivo de implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
09/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.241, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.241, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
09/12/2020
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.