PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.866, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.866, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.866, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.865, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.865, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.865, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.864, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.864, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.864, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.856, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.856, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.856, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.852, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.852, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.852, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.838, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.838, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.838, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.837, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.837, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.837, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.835, DE 17 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.835, DE 17 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.835, DE 17 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.410/2025, 14 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art....
18/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.808, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.808, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.808, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza a migração de equipes e profissionais da Atenção Primária à Saúde - APS do Município de Sorriso para Boa Esperança do Norte, ambos localizados no Estado do Mato Grosso/MT, para fins de credenciamento e transferência dos incentivos financeiros federais de custeio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...