PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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672 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
165 atos de emergência
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.612, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.612, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.612, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.611, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.611, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.611, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.610, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.610, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.610, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...
19/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026 Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa - Padi para equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parág...
18/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.591, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.591, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.591, DE 17 DE junho DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.495, de 30 de março de 2026, que autoriza municípios a receberem recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Cons...
18/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.585, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.585, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.585, DE 16 DE junho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a substituição do Sistema Hórus pelo sistema e-SUS Assistência Farmacêutica (eSUSAF), os prazos de transição e as responsabilidades dos entes federativos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo únic...
17/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.587, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.587, DE 16 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.587, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II...
17/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Clima), nos termos do Edital SGTES/MS Nº 23 de 23 de março de 2026. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pelo Ato de Nomeação constante da Po...
17/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, Anexo Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRAB...