PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição ...
17/11/2025
Resolução-RE nº 4.607, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.607, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.607, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.560, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.560, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.560, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
14/11/2025
Portaria INTERMINISTERIAL MS/MDH Nº 8.685, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria INTERMINISTERIAL MS/MDH Nº 8.685, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria INTERMINISTERIAL MS/MDH Nº 8.685, DE 6 DE novembro DE 2025 Institui a Atenção Psicossocial a Vítimas de Violações de Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO e a MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, parágrafo ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.799, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.799, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.799, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.508 de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...