PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
2494
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
147
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
81 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
503 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/10/2026
Consulta Pública nº 1.426, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.426, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.426, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
02/10/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.425, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.425, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.425, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
02/10/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.424, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.424, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.424, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
02/10/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.938, de 15 de setembro de 2026 (*)
PORTARIA SAES/MS Nº 4.938, de 15 de setembro de 2026 (*) PORTARIA SAES/MS Nº 4.938, de 15 de setembro de 2026 (*) Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único ...
01/10/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.965, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.965, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.965, DE 21 DE setembro DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, relacionados a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
30/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.252, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.252, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.252, DE 29 DE setembro DE 2026 Dispõe sobre as regras relativas a emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2027. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e ...
29/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.238, DE 25 de SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.238, DE 25 de SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.238, DE 25 de SETEMBRO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos estabelecimentos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II do parágrafo único da Constituição Federal, reso...
28/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.166, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.166, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.166, DE 25 DE setembro DE 2026 Institui o Comitê de Acompanhamento para a Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes: AVC e IAM, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído ...