PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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672 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
165 atos de emergência
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.530, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.530, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.530, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Compl...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.287, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.287, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.287, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Aliment...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.268, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.268, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.268, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.263, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.263, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.263, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de...
08/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 (*) Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Estabelecimentos Hospitalares em Terapia Renal Substitutiva - TRS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos I e II, parágrafo único da Constituição,resolve: Art. 1º O Anexo XV à Portaria de Conso...
02/06/2026
Consulta Pública nº 1.398, DE 28 DE MAIO DE 2026
Consulta Pública nº 1.398, DE 28 DE MAIO DE 2026 Consulta Pública nº 1.398, DE 28 DE MAIO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à ...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.494, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.494, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.494, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.493, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.493, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.493, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.492, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.492, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.492, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14...