PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.837, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.837, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.837, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petiçõ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.789, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.789, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.789, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
23/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.738, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.738, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.738, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
23/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 391, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 391, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 391, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
23/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 390, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 390, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 390, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
23/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
22/09/2026
DESPACHO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões administra...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.960, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.960, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.960, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Inclui e altera Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses...