Painel Estratégico da Saúde

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Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

41 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

68 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

20 atos de emergência

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Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

28/07/2025

PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

28/07/2025

PORTARIA Nº 56, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 56, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 56, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2025

PORTARIA Nº 55, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 55, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 55, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

28/07/2025

PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

28/07/2025

PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confe...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

28/07/2025

PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confer...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2025

PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

28/07/2025

PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

28/07/2025

PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e ...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas