PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
57
Radar Regulatório
20962
normas em: desde o início
Chamado à Ação
604
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2532 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4631 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
394 atos de emergência
17/12/2025
Consulta Pública nº 1.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
Consulta Pública nº 1.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Consulta Pública nº 1.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve sub...
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.362, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.362, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.362, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.361, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.361, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.361, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.368, de 11 de novembro de 2025
Consulta Pública nº 1.368, de 11 de novembro de 2025 Consulta Pública nº 1.368, de 11 de novembro de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.367, de 11 de novembro de 2025
Consulta Pública nº 1.367, de 11 de novembro de 2025 Consulta Pública nº 1.367, de 11 de novembro de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.366, de 11 de novembro de 2025
Consulta Pública nº 1.366, de 11 de novembro de 2025 Consulta Pública nº 1.366, de 11 de novembro de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.365, de 11 de novembro de 2025
Consulta Pública nº 1.365, de 11 de novembro de 2025 Consulta Pública nº 1.365, de 11 de novembro de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...