PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1440
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
69
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
196 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 52, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 52, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 52, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 51, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 51, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 51, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 49, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 49, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 49, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 47, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 47, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 47, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 46, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 46, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 46, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...