PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/08/2026
DESPACHO N° 104, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO N° 104, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO N° 104, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...
28/08/2026
DESPACHO Nº 105, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO Nº 105, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO Nº 105, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...
27/08/2026
DESPACHO Nº 103, de 26 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO Nº 103, de 26 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO Nº 103, de 26 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...
26/08/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.417, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.417, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.417, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, pa...
25/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na CONSULTA PÚBLICA Nº 1.418, DE 18 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 24/08/2026, Seção 1, página 70, na identificação, aponha-se por ter sido omitido,o título: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. (P/Codou)
24/08/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.418, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.418, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.418, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, pa...
24/08/2026
Consulta Pública nº 1.416, de 17 de AGOSTO DE 2026
Consulta Pública nº 1.416, de 17 de AGOSTO DE 2026 Consulta Pública nº 1.416, de 17 de AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho n° 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, pa...
18/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública SCTIE/MS nº 78, publicada no Diário Oficial da União nº 154, Seção 1, de 17 de agosto de 2026, página 89, Onde Se Lê: "Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec"; Leia-Se: "Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único d...
18/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública SCTIE/MS nº 85, publicada no Diário Oficial da União nº 154, Seção 1, de 17 de agosto de 2026, página 90, Onde Se Lê: "Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec"; Leia-Se: "Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único d...