PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 96, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 96, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 96, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 95, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 95, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 95, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 94, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 94, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 94, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 93, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 93, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 93, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 92, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 92, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 92, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 90, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 90, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 90, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
Consulta Pública nº 4, DE 23 DE outubro DE 2025
Consulta Pública nº 4, DE 23 DE outubro DE 2025 Consulta Pública nº 4, DE 23 DE outubro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Guia de Atenção às Pessoas com Paralisia Cerebral (PC), a fim de coletar contribuições para a sua revisão e atualização. Art. 1º...
31/10/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Consulta Pública nº 1.354, de 24 de Outubro de 2025, Consulta Pública nº 1.355, de 24 de Outubro de 2025 e Consulta Pública nº 1.356, de 24 de Outubro de 2025 publicadas no DOU de 30/10/2025, seção 1, págs. 172 e 173, na assinatura, onde se lê: CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES DE TOXICOLOGIA Leia-se: CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES (p/Codou)