PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/09/2025
Resolução Nº 527, DE 15 DE setembro DE 2025
Resolução Nº 527, DE 15 DE setembro DE 2025 Resolução Nº 527, DE 15 DE setembro DE 2025 Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde. O COMITÊ TÉCNICO INTERINSTITUCIONAL DE UMA SÓ SAÚDE, representado, neste ato, pelo sua COORDENADORA, no uso das atribuições decorrentes do Decreto nº 12.007, de 25 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Técnico Interinstitucional de Um...
16/09/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 78, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 78, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 78, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...
16/09/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 74, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 74, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 74, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...
16/09/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, nos termos do art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto original do "Caderno de Atenção Básica nº 42 - Saúde dos Homens". Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de public...
10/09/2025
Consulta Pública nº 1.349, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.349, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.349, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta públi...
08/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.031, DE 5 DE setembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.031, DE 5 DE setembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.031, DE 5 DE setembro DE 2025 Institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo ...
08/09/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 161, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 161, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 161, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 13ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada reali...
27/08/2025
DESPACHO Nº 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...
27/08/2025
despacho nº 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
despacho nº 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...