PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/08/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.276, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que “Aprova o Regulamento Técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências”.
29/08/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.275, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Revisão do Regulamento Técnico Mercosul para Produtos de Limpeza e Afins, Resolução GMC Nº 47/07, que corresponde à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 694, de 13 de maio de 2022, que "Dispõe sobre os critérios para a regularização de produtos de limpeza e afins e sobre a biodegradabilidade de tensoativos aniônicos".
29/08/2024
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 53, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV.
26/08/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.274, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas em expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme previsto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 840/2023 e revoga a Instrução Normativa nº 272/2023.
23/08/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 52, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose tipo II.
23/08/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 51, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Anemia Hemolítica Autoimune.
23/08/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 50, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas e Angioedema Hereditário Associado à Deficiência de Inibidor de C1-esterase.
23/08/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 49, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de incorporação do teste PCR multiplex direto rápido para diagnóstico de meningite e encefalite.
14/08/2024
Consulta Pública nº 1.272, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.